Reitor da UERJ mente sobre a falta de verbas e comete outros crimes contra os trabalhadores

Por Leandro Lanfredi, do Movimento Nossa Classe Rio de Janeiro

O reitor Vieiralvez de Castro demonstrou ontem o nível de ilegalidades que está disposto a cometer para continuar seu descarado ataque aos trabalhadores terceirizados que estão há quase dois meses sem salários e há alguns dias em greve.

Ontem este autoritário reitor decretou o fechamento da universidade e se isto ainda fosse pouco ordenou o corte de fornecimento de energia à universidade. Um blecaute para inviabilizar a continuidade da universidade, da greve e do crescente movimento dos estudantes em apoio aos terceirizados, que ontem em mais de duzentos manifestantes fecharam a importante rua São Francisco Xavier em frente a universidade em apoio aos terceirizados. Com o ridículo do blecaute da reitoria, fica patente seu descaso não só com as condições destes trabalhadores que estão trabalhando de graça mas até mesmo com o rigor acadêmico pelo qual, supostamente, deveria zelar, inviabilizando muitas provas e aulas que estavam sendo realizadas em diversas salas da universidade.

Suas medidas são ilegais e mentirosas. Trata-se de um flagrante caso de desrespeito ao direito de greve, fazendo um locaute. Crime na legislação brasileira. Locaute é um fechamento de uma empresa, fábrica para impedir o exercício de trabalho ou greve, ou forçar uma aceitação de condições através de medida de força patronal. Este crime está sendo realizado via blecaute e via antecipação do recesso universitário, dispensando estes terceirizados em greve de seus serviços.

A justificativa para esta ilegalidade seria uma suposta queda no orçamento da UERJ. Segundo decreto publicado ontem onde decretou este locaute a universidade não honrou seus compromissos com as contratadas pois teria um déficit de 23 milhões de reais. O motivo deste déficit seria uma redução no orçamento do Rio devido a queda na arrecadação oriunda dos royalties e participações especiais no petróleo.

Este argumento é triplamente mentiroso. Uma rápida pesquisa na Internet mostra isto.

1 - O orçamento de 2014 da UERJ é só aparentemente menor que o de 2013.No orçamento de 2013 foram atribuídos 166 milhões de reais à universidade estadual e outros 24 milhões de reais em incentivo à pesquisa. No orçamento de 2014 foram atribuídos os mesmos R$ 24 milhões para incentivo à pesquisa, 156 milhões de orçamento ordinário, porém em outras páginas do mesmo orçamento constam outros R$ 54 milhões de “outras despesas correntes na UERJ”. Ou seja em 2013 havia um gasto total de R$ 190 milhões e em 2014 um gasto de R$ 234 milhões, onde está a redução senhor reitor?

2 - A justificativa falaciosa de fundo seria uma queda da arrecadação pela redução das receitas oriundas do petróleo. No entanto a receita da UERJ não está vinculada a royalties ou participações especiais. Ela é oriunda das receitas ordinárias do Estado do Rio de Janeiro! A reitoria nunca mexeu um dedo em apoio ao movimento para vincular 6% das receitas do ICMS à UERJ, reivindicação de diversos movimentos na universidade, e agora com a cara de pau usa o orçamento estadual para justificar seu ataque aos trabalhadores e a toda comunidade acadêmica (atrasando semestre, pesquisas, extensão, etc.).

3 - A queda na arrecadação do Estado do Rio de Janeiro devido a diminuição do preço internacional do petróleo ainda não aconteceu. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) calcula o preço do petróleo levando em consideração o preço praticado três meses antes da produção. Foi somente em agosto de 2014 que o preço internacional do petróleo caiu a níveis inferiores aos de janeiro de 2014, e só agora em dezembro que registra recordes de baixa. Ou seja, será somente a partir de novembro, e mais acentuadamente a partir de março de 2015 que haverá esta queda da arrecadação de uma receita que não está vinculada as despesas da UERJ.

Se antes mesmo desta queda de arrecadação órgãos do governo do Estado já usam este argumento mostra-se, como argumentamos em outro artigo que é preciso organizar os trabalhadores e a juventude contra estes cortes que afetarão não as obras faraônicas na Barra para as Olímpiadas, mas os salários dos trabalhadores e os direitos da população, como saúde, educação, etc.

Para piorar estas mentiras do reitor sobre o orçamento da universidade, não faltaram denúncias este ano que a UERJ empregaria diversos funcionários fantasmas, não com o salário de fome dos terceirizados, mas recebendo mais de 13mil reais. Esses funcionários fantasmas seriam alguns deles ligados (e familiares) da influente ex-governadora do Rio, Benedita da Silva (PT). Além deste desperdício corrupto de verbas públicas esta universidade firmou acordos, secretos, com a FIFA, Rede Globo, entre outras empresas, para utilização do espaço da UERJ durante a Copa do Mundo e Copa das Confederações. Para isto fecharam a universidade e atrasaram o semestre, comprometeram pesquisas. Qual foi o valor do aluguel da UERJ, para onde foi este dinheiro?

As ilegalidades cometidas, as desculpas mentirosas, mostram como a reitoria não tem o menor compromisso primeiro em garantir os salários dos trabalhadores terceirizados, que são o setor mais explorado, pobre, negro e em sua maioria mulheres da universidade, ataca seu direito de greve, e nem mesmo tem algum compromisso com a parte “nobre” da universidade como o ensino e a pesquisa que foram afetados para melhor garantir seu ataque aos terceirizados. A reitoria e o governo do Estado do Rio (que é quem indica o reitor e repassa as verbas) são responsáveis! Paguem já o salário! Todo apoio a greve dos terceirizados!