Marchemos no Dia Nacional de Lutas por um plano de lutas para barrar os ataques

Declaração do Movimento Nossa Classe frente ao Dia Nacional de Lutas 28/01

As promessas eleitorais de não mexer nos direitos trabalhistas se quer esperaram o novo governo Dilma pra caírem por terra. Fez a vaca tossir e intoxicou os trabalhadores já mesmo no final de dezembro.

Dilma e seu novo governo começaram os ajustes e prometem mais, como declarou em entrevistas seu novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Tratam-se na verdade de iniciar por etapas uma verdadeira reforma previdenciária e trabalhista pelo meio autoritário das medidas provisórias (que são as MPs 664 e 665).

Com essas medidas provisórias, direitos básicos como auxílio-doença; pensão por morte; abono salarial; seguro-desemprego (Levy inclusive está dizendo que “seguro-desemprego está fora de moda”) e seguro pescador ficam praticamente excluídos para os trabalhadores mais jovens e mais precários, que ocupam a parcela de empregados que mais cresceu na década petista, o trabalho rotativo. E mais, no caso de acidente de trabalho (que no Brasil estão em torno de 750 mil por ano, apenas os registrados em Comunicado de Acidente de Trabalho [CAT]) ou doença por decorrência do trabalho, entregam a avaliação médica para o algoz. Ou seja, tiram do INSS a avaliação médica que permitiria afastamento segurado e coloca na mão da própria empresa a decisão. A empresa te mutila e depois te fará pagar.

Para se ter uma ideia do que significarão na prática estes ataques, os seis meses necessários de carteira assinada para entrar com pedido de seguro desemprego, agora passarão para 18 meses de trabalho, quando o auxílio for pedido pela primeira vez pelo trabalhador, na segunda solicitação o tempo de trabalho necessário é de 12 meses, e na terceira 6 meses. Em 2013, segundo cálculo do DIEESE, 43,4% da força de trabalho foi mandada embora com menos de um ano de trabalho, ou seja, a intensa rotatividade no trabalho deixaria parcela gigantesca de nossa classe sem o seguro desemprego. Para exemplificar apenas um destes ataques.

Contra essas medidas de conjunto, defendemos o fim dos descontos nos salários (como o INSS e Imposto de Renda) e pela criação do Imposto Progressivo às grandes fortunas e ao lucro dos empresários, para que financiem os serviços como saúde, educação, transporte e tratamento e distribuição de água. E que estes sejam de fato públicos e estejam à serviço da população. Também somos contra as desonerações aos empresários, pois este dinheiro que o governo dá de "mão beijada" aos empresários é muito maior do que o que se pouparia atacando aos trabalhadores.

A burocracia sindical e o Dia Nacional de Lutas 28/01

A burocracia cutista tem tentado separar o governo Dilma de algo como “as pressões à direita que o governo sofre de ministérios como o da fazenda com Levy à frente”. Por isso blinda o governo do PT dos “ajustes” e seu “pacote de maldades”, e pretendem organizar uma tímida luta para barrar as MPs, também para ter maior barganha de negociação no próximo período com o governo Dilma.

Além disso, essa mesma burocracia que convoca o Dia Nacional de Luta, que participaremos, vem tentando implementar junto ao governo ataques aos trabalhadores, disfarçado de defesa do emprego, como está na proposta do Programa de Proteção ao Emprego. Que, a pesar das diferenças com o recorrente lay off (que devemos seguir lutando contra, bem como contra os PDVs), significa uma generalização de uma prática da indústria de reduzir jornada com redução salarial e tira da indústria o custo com demissão e recontratação. Devemos, portanto, nos enfrentar com essa política da burocracia e levantar a única possibilidade viável pela manutenção dos empregos, greves, paralisações, lutas e solidariedade de classe.

O ano de 2015 já começou movimentado nesse sentido. A greve da Volks de 11 dias que reverteu 800 demissões, ainda que com entregas importantes na negociação com a patronal, aponta um caminho tortuoso na relação entre o quarto mandato do PT e a classe trabalhadora. Mostrando que a defesa do emprego entrará em momento chave como colocamos acima.

O material de divulgação do Dia Nacional de Lutas, assinado por seis centrais sindicais, chama “todos os trabalhadores a participarem do Dia Nacional de Lutas em defesa dos direitos e do emprego. As manifestações, unitárias, têm o objetivo de protestar contra a decisão do governo federal de atacar e reduzir as conquistas trabalhistas, por meio da introdução das Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665”.

Trata-se, portanto, de uma medida progressiva e com uma pauta de defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários que estão sendo atacados pelo novo pacote do governo federal de Dilma e do PT. Achamos então importante que desde as bases os trabalhadores devem se organizar para participar desse Dia Nacional de Lutas.

Com qual perspectiva participar do Dia Nacional de Lutas e como seguir?

Sabemos, entretanto, que as centrais sindicais não farão desse dia 28/01 um dia efetivo de luta, e que farão de tudo para ser um dia controlado de luta. Ou seja, não querem transformar o Dia Nacional de Lutas em paralização efetiva dos trabalhadores em todo o país, senão em um dia de luta através dos aparatos para forçar um maior diálogo com o governo.

Por isso devemos nos organizar não por uma leve “pressão ao governo contra as MPs”, mas nos organizarmos independentemente e contra o governo do PT, para garantir a manutenção dos direitos como passo para avançar nas conquistas.

Seria importante que a esquerda, as oposições sindicais à burocracia se organizassem para uma atuação conjunta neste dia, ou seja, preparar para que golpeássemos juntos e marchássemos separados. Isso não foi possível até agora.

No final do ano passado realizamos nosso primeiro Encontro Nacional do Movimento Nossa Classe, onde soltamos um chamado às centrais sindicais de esquerda (CSP-Conlutas e Intersindicais), às oposições sindicais anti-burocráticas e aos trabalhadores que em 2014 fizeram grandes lutas em enfrentamento com suas direções sindicais (como Garis e Rodoviários de várias cidades), para construirmos plenárias nacionais e regionais, com delegados por locais de trabalho, para preparar os trabalhadores para lutar em defesa dos nossos direitos, do emprego e avançar em nossas demandas políticas e sociais.

Reafirmamos esse chamado. Achamos extremamente necessário e urgente organizar um pólo anti-burocrático que organize esse enfrentamento ao governo nacional e aos governos estaduais. Preparando uma agenda de luta que busque barrar estes ajustes, que organize paralisações nacionais com medidas efetivas de luta, com greves, paralisações e marchas, e que siga o exemplo dos trabalhadores da Volks de São Bernardo, demitiu, parou.

Só essa política pode garantir que não fiquemos a reboque da burocracia, que nos permita ter medidas independentes nos dias nacionais de luta convocados pelas centrais sindicais governistas, que farão de tudo para que sejam “meio dia” de luta, para que não desestabilize seu próprio governo.

É preciso construir um Dia Nacional de Paralização, vinculado a uma agenda nacional de lutas, paralisações, greves e manifestações em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Para isso colocaremos nossas forças para organizar e chamar as centrais sindicais da esquerda para que organizem Encontros e Plenárias regionais que preparem os trabalhadores nesse sentido.

Não aos “ajustes” do governo Dilma!

Barrar as MPs 664 e 665!

Em defesa do emprego: demitiu, é greve!

Construir o Dia Nacional de Lutas nos locais de trabalho!

Por um plano nacional de lutas e por um dia nacional de paralisação!