A farsa da “Pátria Educadora”

Luciana Machado e Marcella Campos

Entramos em um cenário nacional de queda na economia. As previsões do FMI para o crescimento do PIB brasileiro, que eram de 1,4%, já foram reduzidas para 0,3%. O governo já anuncia cortes nos gastos públicos e alta do desemprego. E nós sabemos que em cenários como esses são justamente os serviços públicos, como a educação e a saúde, os primeiros a sofrerem com os ditos “ajustes”.

Já com o início de 2015 e do segundo mandato de Dilma, vimos como a educação entra nessa roda. Em seu discurso de posse, Dilma Rousseff anunciou demagogicamente que o lema de seu novo governo será “Brasil, pátria educadora”. Tal discurso veio poucos dias depois de ter nomeado Cid Gomes para o Ministério da Educação, que ficou conhecido pelo escândalo da “farra do Caviar” e por dizer que os professores deveriam trabalhar por amor e não por dinheiro. Uma semana depois, a presidente anunciou corte de R$ 7 bilhões do MEC, além de já ter aprovado o Plano Nacional de Educação (PNE) que dita o repasse de dinheiro público para as instituições de ensino privadas. Deixou claro que não podemos ter qualquer tipo de ilusão de que a educação pública será valorizada... afinal, não é interesse dos “políticos profissionais” da democracia dos ricos investir na educação dos filhos da classe trabalhadora.

Assim como no governo federal, Geraldo Alckmin nos 4 anos de seu governo anterior cortou 55% das verbas de investimento da educação do estado de São Paulo. Em novembro de 2014, cortou verbas destinadas à manutenção e limpeza das escolas, chegando ao cúmulo de deixar algumas escolas sem dinheiro até mesmo para papel higiênico. No orçamento aprovado para educação em 2015, não há qualquer previsão de aumento salarial para os professores do estado. Uma das categorias mais precarizadas e em maior defasagem salarial é a de professores. Em setembro de 2014, um levantamento feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), órgão ligado a ONU, mostrou que de 34 países pesquisados, o Brasil só remunera melhor seus professores do que a Indonésia.

Ao mesmo tempo em que os governos do PT e do PSDB anunciam tais cortes, a Câmara dos Deputados aprovou em dezembro os aumentos salariais dos políticos de alto-escalão de Brasília, incluindo a presidente e seu vice, e a Assembleia Legislativa de SP aprovou o aumento de Alckmin em 4,7%, e de seus secretários em 17,8%.

Não existe qualquer comprometimento dos governos do PT e do PSDB com a educação, mas sobram demagogia e falas bonitas, na tentativa de encobrir suas semelhanças de projeto político para a educação pública. É tanta semelhança que podem até mesmo compartilhar o mesmo secretário. Gabriel Chalita (PMDB), ex-secretário de educação do governo Alckmin e acusado de vários escândalos de corrupção, é novo secretario municipal de educação do prefeito Haddad. Ele que foi o responsável pelo fechamento de diversas escolas, pelo arrocho salarial recorde dos professores, aumento da carga horária e maior contratação de professores em caráter temporário, provando que sua pedagogia nada tem de “amor”.

PT e PSDB estão de braços dados contra a educação pública, pois estão comprometidos com o mesmo projeto de precarizar a educação da classe trabalhadora. É assim nas creches da prefeitura de São Paulo, é assim com o ensino superior privatizado fomentado pelo governo federal e é assim com o governo tucano em São Paulo. Enquanto os “políticos profissionais” votam o aumento dos seus próprios salários, dão mais lucros para os empresários, investem menos na educação pública e sucateiam o ensino para os trabalhadores.

A única maneira de dar uma resposta para a crise da educação criada pelos dois maiores partidos da burguesia, PT e PSDB, é a organização independente dos trabalhadores em aliança com os estudantes, levando a frente uma campanha que desmascare o regime burguês.

Em SP, nos mobilizemos contra um dos maiores ataques já vistos à educação!

As atribuições de aula começaram na semana passada, e já se atestou um fato que professores com mais de 20 anos de magistério nunca viram acontecer.

A política do governo é reduzir ao máximo os gastos com a educação. Como? Já no ano passado, foram anunciadas as demissões de 21 mil professores Os, o corte de verbas pra materiais de limpeza e manutenção, além de, ao longo do ano, se consolidar a terceirização da merenda e da faxina. E agora encontramos nas atribuições a realidade do fechamento de salas em massa (centenas de salas fechadas em várias regiões do estado).

Isso já se reverteu em centenas de professores efetivos adidos, que terão que se desdobrar pra dar aulas em várias escolas, durante manhã, tarde e noite pra completar suas jornadas. Estes encontrarão salas de aula ainda mais lotadas das que já tínhamos (estamos falando aqui de mais de 50, 60 alunos por sala!). Além disso, o governo cortou as licenças e afastamentos, e baixou em lei a redução do número de coordenadores por escola.

Neste cenário, a imensa maioria dos professores Fs e Os (os que ainda têm contratos abertos ou que seriam chamados – ilegalmente – para serem temporários, portanto, ignorando a aprovação no concurso), não terão trabalho. Ou seja, quase 1/4 da categoria demitida!

Uma situação de completa precarização do trabalho dos professores que ficam, com ainda maior sobrecarga de trabalho sem aumento nenhum de salário, e demissão em massa ou queda drástica dos seus salários para os que foram usurpados do direito à efetivação.

Pra nós, trabalhadores da educação pública, está colocada mais do que nunca a necessidade de uma greve sem precedentes! A Apeoesp só evitou até agora a mobilização da categoria, por conta de colocar acima dos interesses dos professores e da qualidade da educação pública, os acordos de cúpula do PT (partido ao qual a majoritária faz parte) com o PSDB. Basta! Somente com a nossa organização pela base, nos aliando aos nossos alunos, aos pais e ao conjunto da classe trabalhadora, poderemos derrotar o governo e seus ataques acumulados em 20 anos de mandato.

Por isso, nós do Professores pela Base – Movimento Nossa Classe chamamos todos a iniciar a nossa mobilização! Chamamos todos a compor conosco um bloco no Dia Nacional de Lutas por emprego e direitos, chamado pelas principais centrais sindicais, no dia 28/01 às 10h no vão do Masp! E também a participarem do Ato de professores, pais e estudantes chamado pela Apeoesp no dia 29/01 às 15h na República! Basta de precarização da educação e do nosso trabalho!!